CNJ decide que juízes voltarão a receber auxílio-moradia, mas sob regras mais rígidas

Regulamentação foi aprovada em sessão do conselho desta terça (18) sem debates. Regras valerão para todos os juízes do país e devem ser estendidas ao MP.

Questões de Direito Processual Civil

Questões de Direito Processual Civil, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

O Útero em substituição à luz do Biodireito e da Bioética

em substituição e popularmente chamada de “barriga de aluguel”, consiste em técnica científica

Herdeiro deve pagar aos outros pelo usufruto exclusivo de bem comum

Assista uma apresentação do JuridXP

Locadores podem exigir, nos embargos do devedor, aluguéis vencidos durante ação revisional

A decisão unânime é da Terceira Turma.

Ação revisional de contrato locatício não aprecia modificações de cláusulas contratuais

OAB cria Cadastro Nacional de Sanções Disciplinares e debate proposta do novo Código de Ética

O Cadastro Nacional de Sanções Disciplinares e o novo Código de Ética e Disciplina estiveram na pauta do III Encontro de Corregedorias da OAB

PGR fica a favor de lei que pune relação gay em quartel

Atual procurador mandou novo parecer no qual diz que punição não é ilegal

Contratos e cláusulas abusivas devem ser revisadas

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Scanner vai substituir revista íntima em presídios

"Estamos estudando alugar ou comprar. Vamos iniciar pelas (unidades) mais necessárias", disse governador Geraldo Alckmin

Ação de indenização por danos morais e materiais. Deslizamento de terras que atingiu o imóvel adquirido pelo autor/agravado.

Agravo de instrumento. Decisão antecipatória determinando que as rés arquem com o pagamento de locativos em favor do demandante.

Justiça determina despejo de faculdade e 800 alunos ficam sem aulas

Imóvel alugado não é impenhorável

Alta no valor de aluguéis residenciais supera a inflação nas grandes cidades brasileiras, mas especialista aponta um caminho

Para especialista, melhor saída é a negociação.

STF começa a julgar possibilidade de desaposentação

Supremo julgará a possibilidade de o aposentado pedir a revisão do benefício por ter voltado a trabalhar e a contribuir para a Previdência Social

Berzoini: "Não renunciarei à presidência do PT"

Discussão de débito em contrato afasta inscrição em banco de dados

Locatário inadimplente é condenado a restituir aluguéis atrasados